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Inteligência Artificial na Medicina. Uma Proposta de Regulação Ética - Autor: Vanessa Schmidt Bortolini (autor) (2025) [usado]
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O Direito À Saúde e o Sistema Suplementar - Autor: Luiz Carlos da Rocha (2018) [usado]
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Patrimônio Cultural Como um bem Difuso - Autor: Henrique Augusto Mourão (autor) (2009) [usado]
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Direito e Cultura. Aspectos Jurídicos da Gestão e Produção Cultural - Autor: Alessandra Drummond (autor) (2011) [usado]
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Direito de Regresso nos Contratos de Factoring - Autor: Thiago do Amaral Santos (author) (2016) [usado]
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A Tutela Penal da Honra na Era Digital - Autor: Flavia Sanna Leal de Meirelles (autor) (2021) [usado]
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O Direito da Internet e da Sociedade da Informação - Autor: José Oliveira Ascensão (2002) [usado]
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Comércio Internacional e Legislação Aduaneira - Autor: Rodrigo Luz (2011) [usado]
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Efeitos e Sentidos da Interdição do Direito À Educação para Jovens... - Autor: Jane Paiva (org.) [novo]
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Mídi@ e Poder Judiciário - Autor: Fábio Martins de Andrade (2007) [usado]
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Curso de Direito Civil - Volume Ii - Autor: J. M. Leoni Lopes de Oliveira (2015) [usado]
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Marco Civil da Internet - Autor: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos (2014) [usado]
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Direito de Igualdade Racial - Aspectos Constitucionais Civis e Penais - Autor: Hédio Silva Jr (2002) [usado]
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Inteligência Artificial no Contexto do Direito Público - Autor: Ricardo Pedro; Paulo Caliendo (2023) [usado]
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Cidadania Social na Constituição de 1988 - Autor: Vidal Serrano Nunes Júnior (2024) [novo]
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A Nova Dimensão do Direito Internacional Público - Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade (2003) [usado]
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Mediação nas Relações Empresariais - Autor: Renata Mayumi Sanomya (2015) [usado]
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Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar - Autor: André Panno Beirão; Outro (2014) [usado]
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Os Direitos Sociais Básicos - Autor: Maria Clara Dias (2016) [usado]
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Processo e Julgamento de José Cardoso Vieira de Castro no Tribunal... - Autor: José Cardoso Vieira de Castro (1870) [usado]
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Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal... - Autor: José Ribas Vieira (org.) (2008) [usado]
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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle - Autor: Eric Baracho Dore Fernandes (2017) [usado]
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Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas - Autor: Arthur Maximus Monteiro (2015) [usado]
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